Política de Privacidade
AVISO DE PRIVACIDADE – CASAFRUTI DAS AMERICASLTDA
Nós, da CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA., valorizamos a privacidade de nossos pacientes eusuários e, por isso, criamos este Aviso de Privacidade, nos termos da Lei n. 13.709/2018– Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema –, para demonstrarnosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, bem comodescrever de que forma seus dados são tratados e protegidos ao coletarmos,tratarmos e armazenarmos informações pessoais.
Ao usar ou acessar nossos Serviços, você concorda com as práticas epolíticas descritas neste Aviso de Privacidade. Por isso, leia-o com atenção,pois ele explica como coletamos seus dados, como os utilizamos e com quem osdivulgamos.
Suaprivacidade é nossa preocupação. Temos o compromisso de preservá-la.
1. GLOSSÁRIO:
Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termoslistados terão o seguinte significado:
– Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momentodo tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação,direta ou indireta, a um indivíduo;
– Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou emvários locais, em suporte eletrônico ou físico;
– Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titularconcorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidadedeterminada;
– Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado,considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasiãode seu tratamento;
– Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ouidentificável;
– Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso,filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genéticoou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
– Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco dedados, independentemente do procedimento empregado;
– Encarregado(ou Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador eoperador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titularesdos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
– Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetode tratamento;
– Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que sereferem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução,transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência,difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso,processamento, arquivamento ou armazenamento.
– Transferência internacional dedados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ouorganismo internacional do qual o país seja membro;
– Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexãode dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais porórgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ouentre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, parauma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ouentre entes privados;
2. DADOS COLETADOS, FORMA DE COLETA E FINALIDADE
Quando você interage eletrônica ou fisicamentecom a CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA., podemosprecisar receber ou coletar informações sobre você. Coletamos o mínimo de dadospossível para atingir nossos objetivos e apenas utilizamos os dados para asfinalidades para as quais foram coletados.
De modo geral, coletamos, usamos, armazenamos eprocessamos os seus dados pessoais para que a entrega dos nossos serviços sejapossível, bem como para manter e melhorar nossas atividades. A finalidade dotratamento poderá ser alterada de acordo com o serviço desejado.
Coleta ativa
Acoleta ativa dos dados pessoais ocorre quando o próprio Titular insere suasinformações no site. Pode ocorrer nas seguintes situações:
1) Cadastro:Quando você efetua o seu cadastro, registro e adquireprodutos por meio de nosso website, é preciso ser um usuário registrado nanossa loja On-line, sendo necessário você informar algumas informaçõescadastrais como: seu nome, gênero, endereço eletrônico, endereço decorrespondência, número de telefone, preferências de contato e informações decartão de crédito ou débito.
2) Cadastro por meio da Rede Social:Quandovocê decide se cadastrar através de um serviço de rede social, você utilizaráas informações pessoais que já forneceu ao serviço de rede social, para ser um Usuário(a)registrado na loja On-line. Neste caso, as informações transferidas para a lojaOn-line, dependem das suas configurações de privacidade junto aos serviços derede social. Exemplo: ao utilizar o Facebook ou o Google para se cadastrar,você estará permitindo que a Loja On-Line acesse as informações pessoais emsuas contas no Facebook ou Google.
3) Serviçosde Marketing:Para usufruir dos benefíciosadicionais da loja on-line e receber o e-mail com ofertas exclusivas einformações sobre os serviços da CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA., vocêprecisa se cadastrar na loja on-line. Este cadastro é armazenado em um banco dedados protegido e sigiloso. Qualquer comunicação enviada para seu e-mail seráatravés do boletim periódico da CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA. Seue-mail não será divulgado.
Caso você não queira mais recebercomunicados diretos do CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA, poderá acessaro seu painel de usuário e desmarcar as opções de recebimento de mensagens.
4) Informações coletadas por outras fontes: Coletamos informações sempre que umUSUÁRIO(A) interage conosco, via nossa loja on-line ou conteúdo disponíveis emoutros sites ou e-mails de outros parceiros.
Informações também podem ser coletadas emfontes públicas, agências ou órgãos de crédito e provedores de dados.
Coleta automática
A coletaautomática dos dados acontece por meio da utilização dos Cookies, que são informaçõesque podem ser livremente alteradas pelo usuário na configuração de seunavegador e que estão relacionados às suas visitas em nosso site. Os dados são capturados quando você acessaos serviços no site e da rede em que o acessou, como por exemplo, dados denavegação e identificação do estabelecimento comercial utilizado.
Os Cookies são informaçõesenviadas pelo servidor da SICOMPRA ao computador do USUÁRIO(A), que auxilia naidentificação de seu IP e na facilidade e eficiência de sua navegação,simplificando o login de USUÁRIO(A)s cadastrados, auxiliando na garantia de segurançae autenticidade dos acessos, bem como para controle interno de audiência e depreferências. A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada naconfiguração de seu navegador. No entanto, quando o USUÁRIO(A) desrespeitaralguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bomfuncionamento da LOJA ON-LINE, como por exemplo, tentativas de hackear oserviço, a SICOMPRA, para proteção e segurança da LOJA ON-LINE e dos demaisUSUÁRIO(A)s, pode adotar medidas para identificar o USUÁRIO(A) e coibir taiscondutas ilícitas.
O menu de ajuda na barra de seunavegador poderá auxiliá-lo a evitar a inserção de novos cookies oudesativá-los. No entanto, caso não saiba como alterar suas configurações deprivacidade, entre em contato conosco pelo endereço informado ao final deste epoderemos auxiliá-lo.
3. COMPARTILHAMENTO
Nóssomente compartilhamos suas informações com empresas, organizações ou terceirosnos casos em que você consinta com o compartilhamento, em que haja necessidadepara realização do negócio, caso seja estabelecido em leis e regulamentosaplicáveis, ou quando seja possível melhorarmos sua experiência com nossosprodutos e serviços.
Assim,podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:
- Internamente entre nossos colaboradores: para que seja possível a eficienteprestação do serviço para o qual fomos contratados, bem como seja possibilitadoidentificar outras necessidades do titular dos dados;
- Serviçosprestados de entrega dos produtos: Osdados cadastrais dos USUÁRIO(A)s não são divulgados para terceiros, excetoquando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação empromoções solicitadas pelos USUÁRIO(A)s, para empresas provedoras deinfraestrutura tecnológica ou operacional, como empresas intermediadoras depagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações, com asempresas do Ecosistema SICOMPRA ou TRANSPORTADORES, afinal de contas, seusdados pessoais são fundamentais para que o pedido chegue em segurança na suacasa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
- Provedoresde serviços: para ajudar nas nossas operações de negóciose fornecer serviços melhores, podemos compartilhar suas informações comempresas prestadoras de serviços, por exemplo: com a SICOMPRA e operadoras de cartãode crédito, para verificação de sua identidade para fins de segurança, de formaa prevenir ou detectar crimes em desfavor do USUÁRIO(A), SICOMPRA ou daprópria CASAFRUTI.
- Outras empresas, organizações ou terceiros externos àCASAFRUTIDAS AMERICAS LTDA., com seu consentimento:podemos compartilhar informações pessoaisfora da CasaFruti quando tivermos seu consentimento. Nós sempre solicitaremosseu consentimento explícito para compartilhar quaisquer informaçõespessoais sensíveis.
- Pormotivos legais: compartilharemos informações pessoais seacreditarmos, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou divulgação dasinformações sejam razoavelmente necessários para:
● Cumprir qualquer legislação,regulação, ordem judicial ou solicitação de autoridade governamental ouadministrativa competente para a requisição;
● Responder a reclamações ouprocessos judiciais reais ou potenciais;
● Cumprir Termos de Serviçosaplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;
● Detectar, impedir ou lidar dealguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
● Quando necessário para o legítimointeresse da empresa, ou de terceiros, em matéria de segurança nacional,proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danosfísicos eminentes, desde que considerado que tal interesse não prevalece sobreos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam aproteção dos seus dados pessoais;
● Quando necessário para protegernossos direitos, interesses e/ou propriedade (incluindo, sem limitação, paraassegurar o cumprimento dos nossos contratos), os direitos, interesses e/oupropriedade dos nossos agentes, subcontratados independentes, clientes eoutros;
Nashipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos ossujeitos acima mencionados deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados demaneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados(ou com os quais o Titular consentiu previamente) e de acordo com o que foideterminado por este Aviso de Privacidade, outras declarações de privacidade dewebsite ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dadosaplicáveis.
Nós também nos comprometemos a não vender, alugar ou repassar suasinformações para empresas, organizações ou terceiros.
4. ARMAZENAMENTOE EXCLUSÃO DE DADOS
Os seus dados pessoais serão armazenados pelotempo necessário para o cumprimento das finalidades às quais foram coletados.Por isso, quando atingirem sua finalidade, eles poderão ser eliminados.
Você também poderá solicitar a exclusão de seus dados, exceto nashipóteses de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória epara o exercício de direitos em processos judiciais, extrajudiciais ouadministrativos.
As informações pessoais e sensíveis cadastradas na loja on-line,pertencem a você, desta forma, a qualquer momento você poderá valer-se de seudireito previso na Lei geral de proteção de dados (LGPD) revogando oconsentimento de uso, solicitando a anonimização, bloqueio ou eliminação dedados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o dispostona LGPD.
Pode ser que a exclusão e consequente cancelamento não ocorra de maneiraimediata, podendo ocorrer em até 15 dias, devido à manutenção e/ou atualizaçãodos servidores ativos. Contudo, caso o encerramento demore mais que o esperadopara se efetivar, o USUÁRIO(A) poderá entrar em contato diretamente com a CASAFRUTIDAS AMERICAS LTDA informando sua situação através do e-mail DPO@csfam.com.br.
5. TRANSFERÊNCIAINTERNACIONAL
Paga garantir a melhorexperiência possível aos nossos USUÁRIO(A)s, segurança da informação, e tambémconsiderando que a internet é um ambiente globalizado, alguns dados podem ser hospedadosem SERVIDORES localizados em outros países.
6. LINKSDE TERCEIROS
O nosso site podeincluir links para sites deterceiros cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas. Assim,quando você acessar nosso site, poderá ser encaminhado para alguma de nossaspáginas nas redes sociais (Instagram e Whatsapp), bem como para páginas comoGoogle Maps, para que você possa localizar nossas unidades.
O uso desses sites é regido pelas políticas deprivacidade dos mesmos e não pelo presente Aviso de Privacidade. Você deveanalisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site que visitar. Consideraremossua decisão de usar esses produtos e serviços de terceiros com os nossosProdutos e Serviços como uma declaração para nós de que você consentiu com ostermos e práticas de terceiros.
Assim, verifique a política deprivacidade desses sites, tendo em vista que suas informações serãoadministradas de acordo com a política de cada um deles e que podem diferenciardas nossas.
7. MEDIDASDE SEGURANÇA
Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximode cuidado. Temos uma equipe responsável por garantir que a CASAFRUTIDAS AMERICAS LTDA. adote as melhores práticas desegurança, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços deproteção.
Para tanto, nós adotamos diversas precauções, em observância àsdiretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações, tais como:
(i) Possui proteção contra acesso não autorizado aseus sistemas;
(ii) Somente autoriza o acesso de pessoasespecíficas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desdeque este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
(iii) Garante que aqueles agentes, funcionáriosinternos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoaisdeverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas,bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações,conforme determinado nas políticas e procedimentos;
(iv) O acesso às informações coletadas é restritoaos colaboradores e às pessoas autorizadas.
(v) Além dos esforços técnicos, nós também adotamosmedidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantémo programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantementeatualizado.
Atenção! Embora nós adotemos osmelhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seusdados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modoque é impossível garantir integralmente que todas as informações que recebee/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio demétodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhastécnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. De qualquer forma, naremota hipótese de incidência de episódios desta natureza, nós garantimos opleno esforço para remediar tais consequências.
8. SEUSDIREITOS
Nós nos comprometemos a cumprir as normas previstas na Lei Geral deProteção de Dados (LGPD), em respeito aos princípios e direitos dos titularesde dados pessoais, especialmente os princípios da licitude, lealdade,transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão,limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
Além disso, são assegurados aos titulares dos dados pessoais osdireitos elencados a seguir, nos termos da LGPD:
– Direito de confirmação e acesso: é odireito do titular do dado pessoal de obter da CasaFruti a confirmação de que os dados pessoaisque lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, odireito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação junto ao e-mailDPO@csfam.com.br.
– Direito de retificação: é odireito do titular do dado pessoal de obter da Casafruti, sem demora injustificada, a retificaçãodos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
– Direito à eliminaçãodos dados: é o direito do titular do dado pessoal de terseus dados apagados dos sistemas da Casafruti desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD,ou não haja um motivo legal que justifique sua manutenção, mesmo queanonimizada.
– Direito ao bloqueio dosdados: é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seusdados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com aLGPD.
– Direito à anonimizaçãoou ao bloqueio de dados: é odireito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamentede si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis nomomento do tratamento.
– Direito à limitação dotratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal delimitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta aexatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a CasaFruti não precisar mais dosdados para as finalidades propostas e quando tiver oposto ao tratamento dosdados e em caso de tratamento de dados desnecessários.
– Direito de não sersubmetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de nãoficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamentoautomatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que oafete significativamente de forma similar. O titular do dado pessoal seráinformado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Conforme previsto na legislação,a CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA. terá até 15 dias para analisar as solicitações erespondê-las aos USUÁRIO(A)s. IMPORTANTE: havendo alguma restrição legal, assolicitações podem não ser atendidas.
Nossa equipe estará pronta paraatender eventuais solicitações!
9. INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, éfundamental esclarecer alguns conceitos importantes descritos em nossos TERMOS DE USO.
Sua senha é pessoal e intransferível, deste modo, emhipótese alguma, compartilhe sua senha com terceiros.
A SICOMPRA e/ou CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA nuncaenviam e-mails solicitando confirmações de dados previamente informados na LOJAON-LINE ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links paradownload.
10. ALTERAÇÃODO AVISO DE PRIVACIDADE
Sempre que decidirmos mudar a forma que tratamos os dados pessoais,este Aviso de Privacidade será atualizado. Nós nos reservamos ao direito defazer alterações em suas práticas e no Aviso de Privacidade a qualquer tempo,desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Mas fique tranquilo(a), nós prezamos pela transparência: toda vez queuma alteração relevante for feita, nós a divulgaremos em nosso site.
Nas hipóteses em que as alterações a este Aviso de Privacidaderesultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais quedependem do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novostermos do Aviso de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidadesindicados.
11. ADERÊNCIAÀ LEGISLAÇÃO
Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com aLei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), LeiFederal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demaislegislações aplicáveis à CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA.
12. CONTATO
Para mais informações sobre este Aviso de Privacidade, o Usuário poderáentrar em contato com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da CASAFRUTIDAS AMERICAS LTDA., através do endereço de e-mail: DPO@csfam.com.br.
Em vigor desde: abrilde 2024.
