Termos de Uso
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CASAFRUTIDAS AMERICAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 51.011.145/0001-29,Endereço: Rua Mariz e Barros, 856 - Rio de Janeiro - Maracanã - RJ, estabeleceo presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do WEBSITECASAFRUTI conforme as condições abaixo descritas:
Considerandoque os termos “Software”, “Sistema”, “Plataforma”, “Programa”, “Website”, ”Aplicativo”,quando aqui referidos, independentemente do número ou gênero em que sejammencionados, designam os programas de computador de propriedade única eexclusiva da SICOMPRA BRASIL TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS elicenciados para o uso da(o) CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA
Poreste TERMO DE USO, o USUÁRIO do WEBSITECASAFRUTI fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do WEBSITECASAFRUTI, automaticamente aderirá e concordará em se submeterintegralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquerde suas alterações futuras.
As palavrasgrafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elasé atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
  • USUÁRIO(A): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo WEBSITE CASAFRUTI.
  • WEBSITE ou SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • LOJA 0N-LINE: é o WEBSITE da CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA registrado sob o domínio https://casafruti01.meufolheto.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • VAREJISTA: é a pessoa jurídica CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca CASAFRUTI, como: "https://casafruti01.meufolheto.com.br" que realizam publicidade e anúncios para oferecem produtos e serviços para o USUÁRIO(A) conforme condições comerciais definidas pela CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA por intermédio da SICOMPRA acessível através da respectiva LOJA ON-LINE;
  • TRANSPORTADORES: é a pessoa física ou jurídica, que será contratado para transportar os produtos ou mercadorias adquiridas pelo USUÁRIO(A) através da LOJA ON-LINE.
  • COOKIE(S): informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita nossa website ou utiliza os serviços on-line da CasaFruti. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIO(A)S e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo WEBSITE, ou, ainda, de outros WEBSITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS(AS) sem a sua devida permissão.
  • SERVIDORES: em informática, um servidor é um software ou computador, com sistema de computação centralizada que fornece serviços a uma rede de computadores.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(A), VAREJISTA, têm acesso ou submetem a um WEBSITE.
  • SICOMPRA é uma plataforma on-line que funciona como intermediária comercial, conectando VAREJISTAS e USUÁRIO(A)S. A SICOMPRA não é parte de nenhum acordo celebrado entre VAREJISTA e USUÁRIO(A)S, bem como não atua como seguradora, transportadora e não possui nenhuma responsabilidade sobre a conduta dos VAREJISTAS e USUÁRIO(A)S.
A SICOMPRAnão comercializa produtos, tendo como único objetivo, aproximar USUÁRIO(A) a CASAFRUTIDAS AMERICAS LTDA.
O pagamentopoderá ocorrer diretamente no site ou no ato da entrega realizada pela WEBSITECASAFRUTI, sendo desta a responsabilidade pela integridade e qualidade dosprodutos perecíveis e não perecíveis, preços, manutenção das promoções, bemcomo a entrega da quantidade correta comprada pelo USUÁRIO(A).
Uma vez queocorra o pagamento on-line através da LOJA ON-LINE, o USUÁRIO(A) entende que aSICOMPRA tem apenas como finalidade coletar pagamentos feitos para a VAREJISTA,sem que haja prestação de serviços relacionados à venda ou transporte de bens.
Apenas osmeios de pagamento informados na LOJA ON-LINE são aceitos.
Estedocumento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todoUSUÁRIO(A) assume ao acessar e/ou utilizar a LOJA ON-LINE e seus serviçosrelacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a nãoser quando regido por um TERMO DE USO específico.
Asfuncionalidades adicionais da LOJA ON-LINE, possíveis graças à tecnologiaeletrônica, não desvirtuam o fato de a CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA adicionar emsua LOJA ON-LINE informações sobre as quais a SICOMPRA NÃO se responsabiliza(assim como anúncios classificados em jornais, rádio ou televisão).
Desse modo,o USUÁRIO(A) deve checar a veracidade das informações disponibilizadas pelaVAREJISTA na LOJA ON-LINE e tomar todas as medidas necessárias para se protegerde danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e"off-line".
OUSUÁRIO(A) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar aLOJA ON-LINE, pois, o acesso ou uso deste, implica em concordância integral comtais termos universais.
Para acessoa todos benefícios da LOJA ON-LINE, é preciso que o USUÁRIO(A) efetuecorretamente seu cadastro. Todas as informações sobre a gestão de seus dadospoderão ser visualizadas a qualquer tempo em nossa política de privacidade.
A LOJAON-LINE somente fornecerá ao USUÁRIO(A) informações e serviços medianteexpressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas,assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso daLOJA ON-LINE significa a total concordância com tais termos, condições einformações.
A SICOMPRAcaptura e divulga anúncios/ofertas advindos da VAREJISTA, logo, não atua comoprestadora de serviços de consultoria ou ainda é intermediária ou participanteem nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(A) e VAREJISTA.
A SICOMPRAoferece em seu WEBSITE um mecanismo de busca e anúncios personalizada deprodutos e serviços através da Internet, a fim de facilitar a comunicação entreo USUÁRIO(A) que busca por determinado produto ou serviço e a VAREJISTA quepossui o respectivo produto ou serviço, respeitando as condições comerciaisestabelecidas pela VAREJISTA.
A SICOMPRAnão assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entreo USÁRIO(A) e VAREJISTA, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
  • 1. Pelo CONTEÚDO exibido na LOJA ON-LINE da VAREJISTA;
  • 2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(A) e VAREJISTA;
  • 3. Pela entrega de produtos e serviços da VAREJISTA, seja por atraso, falha, retenção alfandegaria, ou qualquer outra razão, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(A), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  • 4. Por eventual variação cambial, para produtos ou serviços negociados com a VAREJISTA. Nesses casos, o preço mostrado pela LOJA ON-LINE é uma mera estimativa e pode sofrer alteração de acordo com o fechamento do câmbio na data do pagamento.
  • 5. Por cobranças de impostos ou taxas sobre produtos ou serviços adquiridos. O USUÁRIO(A) que opte por negociar com a VAREJISTA está ciente de que estará sujeito a cobrança de impostos ou taxas, de acordo com a legislação vigente no Brasil, conforme descrito no site da Receita Federal Brasileira: http://www.receita.fazenda.gov.br .
  • 6. Pelo valor e condições propostas pela VAREJISTA na LOJA ON-LINE.
  • 7. Pelas informações de contato declaradas pela VAREJISTA na LOJA ON-LINE.
Portanto, aSICOMPRA não é responsável por qualquer ação ou omissão da VAREJISTA baseadasnas informações, anúncios, preços, vídeos, fotos ou outros materiais veiculadospela LOJA ON-LINE. Adicionalmente, a SICOMPRA envidará seus melhores esforçospara manter o WEBSITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não seresponsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nosdados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou àinexatidão das informações contidas e apresentadas na LOJA ON-LINE.
Os anúnciosincluídos na LOJA ON-LINE permanecerão publicados e disponíveis paravisualização durante o período estabelecido pela própria VAREJISTA a partir dadata da inclusão do respectivo ANÚNCIO na LOJA ON-LINE.
Eventuaiserros no funcionamento da LOJA ON-LINE serão corrigidos pela SICOMPRA durante operíodo que for necessário para manutenção. A SICOMPRA não se responsabilizapor danos decorrentes da não disponibilidade da LOJA ON-LINE.
A SICOMPRA,seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devemser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo dereclamação ou ação legal contra um VAREJISTA, sejam elas promovidas por um oumais USUÁRIO(A), ou inclusive por algum terceiro.
Também nãoserão de responsabilidade da SICOMPRA as obrigações tributárias que recaiam nasatividades entre USUÁRIO(A) e VAREJISTA na LOJA ON-LINE. Assim, ao adquiriralgum bem ou serviço, o USUÁRIO(A) deverá exigir documento fiscal da VAREJISTA,a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
A devoluçãoou troca de produtos, caso necessária, deverá ser feita diretamente junto aVAREJISTA.
Caso algumproduto escolhido na LOJA ON-LINE não estiver disponível no ato da entrega, osrespectivos valores serão estornados pela VAREJISTA.
Todatransação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom sensoredobrados. Logo, a VAREJISTA deverá avaliar os riscos das negociações, levandoem consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsasidentidades ou ainda com menores de idade.
A SICOMPRAsugere ao USUÁRIO(A) que:
  • 1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com a VAREJISTA dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
  • 2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
  • 3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
  • 4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.
A LOJAON-LINE poderá coletar, processar e utilizar as informações recebidas por contado cadastro ou atividades do USUÁRIO(A) no âmbito da LOJA ON-LINE, mas apenasapós consentimento expresso do USUÁRIO(A) ou disposições legais, taisinformações poderão ser utilizadas.
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Última atualização
Última atualização:29 de março de 2021.
 
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